1.1 POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO – VIGOR E VIDA
A Vigor e Vida, comprometida com a qualidade de seus produtos, a transparência nas relações de consumo e o respeito aos direitos de seus clientes, estabelece a presente Política de Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e demais normas aplicáveis.
Ao realizar compras em nosso site, o consumidor declara ciência e concordância com os termos abaixo.
2.1 1. CANAIS DE ATENDIMENTO
Para solicitações relacionadas a trocas, devoluções, reembolsos, vícios, defeitos ou divergências no pedido, o consumidor deverá entrar em contato previamente com a Central de Atendimento da Vigor e Vida, por meio dos canais oficiais abaixo:
E-mail: [email protected]
WhatsApp / Telefone: (19) 99999-9999
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00.
O contato prévio é indispensável para abertura de protocolo interno e orientação quanto aos procedimentos logísticos necessários.
3.1 2. PROCEDIMENTO PRÉVIO OBRIGATÓRIO
Para análise de qualquer solicitação de troca ou devolução, é necessário que o consumidor comunique previamente o fato à Central de Atendimento, tão logo verifique eventual irregularidade.
Após o contato, será gerado protocolo de atendimento e, quando cabível, serão fornecidas instruções de logística reversa para coleta ou postagem do produto.
1. Não serão aceitas solicitações apresentadas nas seguintes hipóteses:
I – envio do produto sem prévia comunicação à Central de Atendimento;
II – ausência injustificada de itens, acessórios, brindes ou componentes integrantes do pedido, quando aplicável;
III – produto devolvido em desacordo com as orientações fornecidas;
IV – indícios de uso inadequado, dano acidental ou mau uso.
Constatada qualquer das hipóteses acima, o pedido poderá ser recusado, sendo o produto devolvido ao endereço do consumidor, mediante eventual cobrança do frete correspondente, quando legalmente cabível.
4.1 3. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial, inclusive por meio eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.
2. Para exercício do direito de arrependimento:
I – a manifestação de desistência deverá ocorrer dentro do prazo legal;
II – o produto deverá ser devolvido preferencialmente em sua embalagem original;
III – o item não poderá apresentar sinais de uso incompatíveis com simples verificação;
IV – deverá acompanhar, sempre que possível, nota fiscal, número do pedido e eventuais acessórios.
3. Procedimento:
a) o consumidor deverá comunicar a Central de Atendimento;
b) a Vigor e Vida fornecerá instruções para devolução;
c) o produto será encaminhado ao centro de distribuição para conferência;
d) após validação do procedimento, será processada a restituição dos valores pagos, conforme o meio de pagamento utilizado.
5.1 4. PRODUTOS COM VÍCIO OU DEFEITO
Caso o produto apresente vício ou defeito de fabricação, o consumidor deverá comunicar a ocorrência à Central de Atendimento dentro do prazo legal aplicável, contado do recebimento.
Nos termos do artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor:
• 30 (trinta) dias para produtos não duráveis;
• 90 (noventa) dias para produtos duráveis, quando aplicável.
Recebido o produto, a Vigor e Vida realizará análise técnica e, sendo constatado vício de fabricação, poderá adotar uma das seguintes medidas, nos termos legais:
I – substituição do produto por outro da mesma espécie;
II – restituição imediata da quantia paga, atualizada;
III – abatimento proporcional do preço;
IV – concessão de crédito para nova compra, mediante concordância do consumidor.
6.1 5. DIVERGÊNCIA, AVARIA OU FALTA DE ITENS
Caso o consumidor identifique avaria na embalagem, produto divergente, item faltante ou violação no ato do recebimento, deverá comunicar a ocorrência em prazo razoável, preferencialmente em até 07 (sete) dias corridos do recebimento.
Após análise, a Vigor e Vida adotará a solução cabível.
7.1 6. KITS, COMBOS E PROMOÇÕES
Nos casos de aquisição de kits, combos promocionais ou ofertas compostas por múltiplos itens, a devolução por arrependimento deverá ocorrer com a totalidade dos produtos integrantes da oferta.
Nos casos de defeito isolado em item específico, a Vigor e Vida analisará tecnicamente a possibilidade de solução parcial.
8.1 7. REEMBOLSOS
Os reembolsos aprovados serão processados conforme a forma de pagamento originalmente utilizada:
I – cartão de crédito: estorno conforme regras da operadora;
II – PIX ou boleto: depósito em conta de titularidade do comprador;
III – outros meios: conforme procedimento aplicável.
Os prazos bancários e operacionais poderão variar conforme instituição financeira.
9.1 8. DISPOSIÇÕES FINAIS
Cada solicitação será analisada individualmente, observando-se a boa-fé objetiva, os direitos do consumidor e a legislação vigente.
A Vigor e Vida reserva-se o direito de atualizar esta política a qualquer tempo, mediante publicação em seus canais oficiais.
